29 de agosto de 2016
 
 
Enviar por email
RSS
Imprimir

Guia de Direitos

08/05/2009

1. Adicionais
Férias 
Hora-atividade
Hora extra
Noturno 
Por trabalho em outro município

2. Admissão na escola
Contratação do professor 
Contrato de experiência 
Contrato por prazo determinado 
Cuidado com contratações fraudulentas ("PJ", terceirização) 
Diploma - qualificação exigida 
Documentos exigidos para a contratação 
Exame médico admissional 
Registro em carteira 
Registro sob outra denominação 
Salário inicial - isonomia

3. Aposentadoria
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de serviço
Aposentadoria proporcional
Como a aposentadoria é calculada - média e fator previdenciário
Continuidade no emprego após a aposentadoria
Demissão do trabalhador aposentado - multa de 40% do FGTS
Estabilidade a 24 meses da aposentadoria

4. Bolsa de estudo

Garantia aos professores de educação básica 
Garantia aos professores de ensino superior 
Garantia aos professores do SESI 
Garantia aos professores do SENAI

5. Carga horária, jornada  
Carga horária e hora aula 
Compensação de horas 
Funções concomitantes com a docência 
Hora-aula 
Intervalo de descanso 
Mudança de carga horária 
   a)  irredutibilidade de carga horária 
   b)  redução do número de alunos matriculados 
   c)  redução de aulas por mudança na grade curricular 
Janelas 
Jornada de trabalho na educação infantil ao 5º ano 
Transferência de disciplina ou curso

6. Cesta básica, alimentação  
Cesta básica 
Refeitórios 
Vale-alimentação / refeição

7. Décimo-terceiro salário  
Prazo de pagamento 
INSS, IR e FGTS

8. Demissão - pedido do professor  
Aviso prévio 
Pedido de demissão no final do ano 
Pedido de demissão no final do primeiro semestre 
Pedido de demissão durante o semestre 
Pedido de demissão no contrato de experiência 
Plano de saúde - manutenção para o professor aposentado
Rescisão contratual 
Verbas rescisórias - pedido de demissão no final do ano   
Verbas rescisórias no pedido de demissão- regra geral

9. Demissão pelo empregador  
Aviso prévio 
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (Lei 12.506) 
Carta de demissão - o que fazer ao receber uma 
Demissão a partir de 16 de outubro 
Demissão e data base - projeção do aviso prévio   
Demissão - comunicação da dispensa (prazo) 
Demissão no final do ano - dúvidas frequentes 
Demissão por redução do número de alunos matriculados 
Demissão por mudança curricular 
Estabilidade  
Exame médico demissional  
FGTS - multa de 40% 
FGTS - saque  
Garantia semestral de salários
Justa causa  
Indenizações adicionais (por tempo de serviço e para quem tem 50 anos ou mais) 
Plano de saúde - manutenção 
Rescisão contratual  
Seguro desemprego  
Verbas rescisórias

10. Doenças / Saúde  
Aborto 
Acompanhamento do filho de até 6 anos 
Acidente de trabalho 
Atestados médicos 
Auxílio doença 
Complementação do auxílio-doença 
Estabilidade 
Exame médico periódico 
FGTS - saque em caso de doença 
Licenças médicas 
Imposto de renda -isenção 
Plano de saúde empresarial coletivo 
Proteção à saúde - cláusulas das Convenções e Acordos Coletivos

11. Estabilidade provisória  
A 24 meses da aposentadoria 
Acidente de trabalho 
Adoção de crianças e licença maternidade 
Delegado sindical 
Doenças graves 
Gravidez e licença maternidade 
Transferência de cidade

12. Faltas  
Abono de faltas 
Desconto de faltas

13. Férias e recesso  
Férias coletivas 
Recesso

14. FGTS  
Depósito mensal 
Extratos, consultas 
Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa  
Saque - situações que garantem acesso ao FGTS  
Saque - como proceder, documentos necessários  
Uso do FGTS para comprar de ações

15. Filhos, adoção, gravidez  
Abono de faltas durante a gestação   
Abono de falta para acompanhamento de filho ao médico 
Adoção (licença adotante, prorrogação da licença e salário maternidade) 
Bolsa de estudo para filhos de professores 
Creche e reembolso creche 
Estabilidade da gestante e adotante 
Gravidez (licença gestante, licença durante as férias, prorrogação da licença e salário maternidade) 
Licença em caso de criança natimorta ou aborto 
Salário-família

16. Hora extra  
Adicional de hora extra 
Atividades extras - informações importantes

17. INSS  
Contribuição mensal - tabelas de 2015 e anteriores
Desconto para quem trabalha em mais de uma escola 
Restituição de contribuições feitas acima do teto

18. Imposto de renda   
Anos-calendário 2015 e 2014 - tabelas progressivas para salários  e para PLR  
Anos-calendário 2013 e anos anteriores - tabelas progressivas  
Cálculo mensal do IR - simulador da Receita 
Isenção em caso de doença  
Tributação férias, 13º e participação nos resultados

19. Licenças  
Licença adotante 
Licença gestante 
Licença médica 
Licença não remunerada 
Licença para participação em congressos, simpósios etc 
Licença para congresso do SINPRO e assembleia 
Licença paternidade

20. Participação nos lucros ou resultados (PLR)

21. PIS  
Abono anual 
Quotas 
Rendimentos anuais das quotas - como receber

22. Plano de saúde, assistência médica  
Garantia ao professor de ensino superior e do Sesi e Senai 
Plano de saúde empresarial coletivo 
Manutenção em caso de demissão sem justa causa

23. Salário  
Adicional noturno 
Como o salário do professor é calculado 
Conta-salário (salário depositado em banco) 
Data de pagamento / multa por atraso 
Descanso Semanal Remunerado 
Descontos (INSS, IR) 
Faltas - abono, desconto 
Holerite 
Hora-atividade 
Hora extra 
FGTS 
Isonomia salarial   
Plano de carreira 
Piso salarial 
Salário base 
Vale (adiantamento de salário)

24. Vale transporte

25. Uniforme