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Começa
a negociação salarial no SESI e SENAI
Professores
reivindicam 12% a partir de março, data base da categoria.
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Leia mais:
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Fator
previdenciário muda e reduz valor de novas
aposentadorias
INSS
já começou a aplicar o novo fator previdenciário.
Aposentadorias requeridas a partir de dezembro de 2008 terão
achatamento médio de 0,52%. Quem tem 60 anos terá perda de
até 0,95%. É muita coisa...
Veja
mais:
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Artigo: Fator
previdenciário muda e reduz valor de novas aposentadorias
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Entenda o que é o fator previdenciário
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Tabela : confira a tabela do fator
previdenciário 2008/2009 |
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Professores de
Educação Básica
Participação nos lucros de 2008
A
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é direito de
todos os professores de educação básica, previsto na Convenção
Coletiva de Trabalho.
Para saber mais, consulte:
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A PLR em perguntas e respostas
Um
guia de consulta rápida, com tudo o que você precisa saber
sobre a PLR
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Comunicado conjunto 2/2008 FEPESP/SIEEESP
Disciplina
as condições de pagamento da PLR em outubro/2008
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Convenção Coletiva de Trabalho
Cláusulas
que tratam da Participação nos Lucros ou Abono Especial
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Professor
formado em nível médio pode lecionar
Quem leciona na educação infantil e de 1ª a 4ª série (ou 5ª, se a escola já adotou o ensino fundamental de nove anos) não é obrigado a ter escolaridade em nível superior.
Os cursos de magistério em nível médio continuarão, como sempre foram, habilitando professores.
A polêmica gerada pela dubiedade da LDB foi definitivamente resolvida pelo Parecer 01/2003 do Conselho Nacional de Educação homologado pelo MEC (publicação no Diário Oficial em 16/09/2003).
A questão também foi tratada no Parecer 22/2004 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
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Leia mais :.
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Aposentadoria
não rompe contrato de trabalho
O trabalhador que se aposenta pode permanecer no emprego, sem rompimento do vínculo empregatício. Se vier a ser demitido, tem direito a receber integralmente a multa de 40% do FGTS.
Muitas empresas deixavam de pagar a multa, favorecidas por medida provisória do então presidente Fernando Henrique Cardoso, reeditada mais de 14 vezes e convertida na Lei 9528, em 1997. O Supremo Tribunal suspendeu liminarmente os efeitos da nova lei, mas muitas escolas insistiam no não pagamento da multa. O julgamento definitivo pelo STF, favorável aos trabalhadores, ocorreu em outubro de 2006.
Veja o que foi publicado:
.: Aposentadoria não extingue contrato de trabalho -
14/10/2006 :.
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Íntegra da sentença do STF - 15/10/2006
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TST cancela O.J 177 – 26/10/2006
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TST confirma multa de 40% do FGTS – 16/11/2006
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