Convenção Coletiva 2010
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21/05/2010
Convenção da educação básica será assinada dia 25

Dia 25/05, a FEPESP e os SINPROs assinam com o SIEEESP, sindicato patronal das escolas, as Convenções Coletivas dos professores de educação básica.

No mesmo dia, também serão assinados os Acordos Coletivos do SESI e do SENAI. Neste segmento, as negociações são feitas em separado.

As Convenções Coletivas abrangem mais de 100 mil professores da rede privada de educação básica no Estado de São Paulo. Os Acordos do SESI e do SENAI envolvem quase 6.000 professores.

As negociações com o SIEEEESP e com o SESI e o SENAI foram encerradas no final de abril. Dado o volume de sindicatos envolvidos (além das 14 entidades que integram a FEPESP, outros 15 sindicatos se integraram à Campanha), a assinatura só pôde ser marcada para o dia 25/05.

Todas as cláusulas, inclusive a que define o reajuste, são retroativas à data base da categoria, 1º de março.

Salários
Na educação básica, o índice foi fixado em 5,5%, retroativo a março. Assim que as negociações foram encerradas, o SIEEESP orientou que as escolas pagassem os salários já reajustados.

Se alguma escola ainda não aplicou o reajuste ou não pagou a diferença retroativa a março, deve fazê-lo junto com o salário de maio.

Veja o Comunicado Conjunto 01/2010, assinado pela FEPESP e o SIEEESP

Os professores do SESI receberam os salários de abril acrescidos de 6,5% e a diferença referente ao mês de março. 

Trabalho tecnológico
Uma cláusula na Convenção Coletiva de educação básica estabelece o início das discussões sobre o pagamento do trabalho tecnológico. As negociações devem ocorrer no âmbito de uma comissão intersindical e a expectativa é que a regulamentação entre em vigor a partir de 2011.

Convenção Coletiva de educação básica:
   Reajuste, participação nos resultados e piso salarial
   Cláusulas sociais
   Trabalho tecnológico

Leia também:
   Acordos Coletivos do SESI e do SENAI serão assinados dia 25

Escolas são empresas?

Autor: Aparecida Tiradentes

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