25/03/2010
Ensino superior quer pagar menos do que a inflação
Os mantenedores querem reajustar os salários dos professores em 4%, índice abaixo de todos os índices de inflação. A proposta foi apresentada pelo sindicato patronal (SEMESP) na rodada de negociação do dia 25/03.
A reposição da inflação só seria integralizada em fevereiro de 2011, com um acréscimo de 1,18% nos salários. Zero de aumento real e nada de participação nos resultados!
Além da alegada "crise" (que só eles enxergam), os patrões dizem que a inflação subiu mais do que o esperado depois que as mensalidades tinham sido fixadas para 2010.
De fato, em janeiro houve um repique e o custo de vida ficou 1% maior. Só que as escolas há muito vêm se reestruturando para ter mensalidades mais baixas e manter o lucro, pela escala.
Além disso, convenhamos: o impacto desse repique é pequeno na folha de pagamento. Representa um acréscimo de apenas R$ 1.000,00 numa folha de pagamento de R$ 100.000,00!
É pouco para o patrão, mas uma perda significativa para os trabalhadores. A proposta do SEMESP provoca uma redução na massa salarial do professor da ordem de 14% de um salário.
Trabalho tecnológico
Na mesma reunião, o SEMESP ainda fez uma contraproposta para o trabalho tecnológico: a remuneração seria definida por acordo entre o professor e seu empregador. Caberia à Convenção estabelecer apenas a obrigatoriedade do pagamento, sem determinar o valor e os critérios.
Ora, o "acordo direto" já é possível hoje. Por que então os mantenedores não pagam pelo trabalho? O SEMESP quer que a Convenção dê aval à liberdade que os patrões já têm. Se os SINPROs aceitassem, os professores perderiam até o direito de cobrar na Justiça as horas de trabalho que hoje não são pagas.
Bolsas de estudo
Os patrões ainda querem alterar a cláusula de gratuidade nas mensalidades para os dependentes dos professores, sob a alegação - ainda não comprovada - de que as mantenedoras estão sendo autuadas pela Receita Federal, que considera as bolsas salário indireto, sujeito à contribuição previdenciária.
Por conta disso, o SEMESP quer transferir as bolsas para os SINPROs, que se encarregariam de distribuí-las aos professores.
Sob um clima de tensão, todas as propostas foram rejeitadas pelos SINPROs e pela FEPESP.
Compare as diferenças entre as propostas do SEMESP e as apresentadas pelos SINPROs e pela FEPESP:
|
Proposta dos SINPROs / FEPESP |
Proposta do SEMESP
|
|
|
Reajuste
|
·
5,18%
de reposição da inflação
·
3%
de aumento real |
·
4% em 2010 + 1,18% em fev/2011.
·
Zero de aumento real |
|
Participação nos Resultados
|
·
50% de um salário |
·
nada |
|
Trabalho tecnológico
|
·
Pagamento obrigatório das atividades agregadas ao trabalho docente e realizadas nas plataformas da Instituição.
·
Sendo atividades habitualmente realizadas, a remuneração seria calculada pelas horas de trabalho realizadas no mês, não podendo ser inferior a 75% do valor da hora-aula.
·
Sendo atividades esporádicas, as atividades seriam pagas como hora extra.
·
As aulas ministradas em cursos a distância ou semipresenciais seriam pagas, no mínimo, pelo valor da hora-aula presencial.
·
O pagamento passaria a ser obrigatório a partir de fevereiro de 2011, prazo para a adequação das IES (por exemplo, estabelecer critérios de medição do trabalho). |
·
A Convenção estabeleceria apenas a obrigatoriedade do pagamento pelas atividades tecnológicas que foram agregadas.
·
O valor e os critérios da remuneração seriam negociados diretamente pelo empregador e o professor. |
|
Bolsa
de
estudo
|
·
Manter a redação atual. |
·
A bolsa de estudo para os dependentes dos professores seria transferida para os SINPROs para distribuição à categoria. |
|
Demais cláusulas |
·
Manter redações atuais. |
·
Manter redações atuais. |
Escolas são empresas?
Autor: Aparecida Tiradentes
O jogo especulativo subordina a produção acadêmica e a formação das novas gerações aos interesses do mercado.
FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Machado Bittencourt, 317 - 11º andar - Vila Clementino - Cep 04044 - 000 - São Paulo - SP - Fone/fax (11) 5082-2008 - 5082-2044
Desenvolvimento: PWI