As negociações salariais continuam em curso, exigindo dos SINPROs e da FEPESP alternativas para resolver o impasse.

Na educação básica e ensino superior os maiores problemas estão no reajuste salarial e trabalho tecnológico. É possível que novas propostas surjam na próxima semana.

No SESI e SENAI, os acordos estão quase concluídos.

Insistir nas negociações
Este não é o primeiro ano em que as negociações se estendem para além do mês de março, data base dos professores. As discussões envolvem não apenas o reajuste, mas a renovação ou ampliação de todas as cláusulas da Convenção Coletiva, o que torna o processo naturalmente complexo.

Parte dessa dificuldade decorre de uma mudança na competência da Justiça do Trabalho ocorrida em 2004. Até então, em qualquer negociação salarial (não apenas de professores), o impasse acaba sendo decidido no tribunal.

Na falta de acordo, os sindicatos dos trabalhadores ajuizavam dissídio coletivo e as reivindicações eram julgadas, uma a uma. As normas coletivas definidas pelo Tribunais Regionais do Trabalho tinham força de lei.

Foi o que ocorreu na educação básica em 2003. O julgamento acabou acontecendo em novembro daquele ano. A luta depois foi fazer as escolas cumprirem a sentença, já que o sindicato patronal tinha prometido recorrer da decisão.

Essa possibilidade foi praticamente inviabilizada em novembro de 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional 45. A partir de então, o ajuizamento de dissídio coletivo passou a depender da concordância também dos patrões.

Esse é mais um motivo para insistir nas negociações e pressionar por uma proposta razoável.

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