Leia aqui a íntegra da Convenção ou clique na cláusula desejada:

1. Abrangência

2. Duração

3. Reajuste salarial

4. Abono salarial

5. Compensações salariais

6. Salário do professor ingressante na mantenedora

7. Comprovante de pagamento

8. Hora-atividade

9. Adicional noturno

10. Horas extras

11. Janelas

12. Adicional por atividades em outros municípios

13. Composição do salário mensal do professor

14. Duração da hora-aula

15. Carga horária

16. Prazo para pagamento de salários

17. Desconto de faltas

18. Atestados médicos e abono de faltas

19. Anotações na carteira de trabalho

20. Mudança de disciplina

21. Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou turma

22. Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

23. Abono de faltas por casamento ou luto

24. Irredutibilidade salarial

25. Uniformes

26. Licença sem remuneração

27. Licença à professora adotante

28. Licença paternidade

29. Garantia semestral de salários

30. Pedido de demissão em final de ano letivo

31. Garantia de emprego à gestante

32. Creches

33. Garantias ao professor em vias de aposentadoria

34. Multa por atraso na homologação

35. Demissão por justa causa

36. Readmissão do professor

37. Indenizações por dispensa imotivada

38. Atestados de afastamento e salários

39. Férias

40. Recesso escolar

41. Delegado representante

42. Quadro de avisos

43. Assembléias sindicais

44. Congressos, simpósios e equivalentes

45. Congresso do Sinpro

46. Relação nominal

47. Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos

48. Comissão Permanente de Negociação

49. Acordos internos - cláusulas mais favoráveis

50. Assistência médico-hospitalar

51. Bolsas de estudo

52. Autorização para desconto em folha de pagamento

53. Estabilidade para portadores de doenças graves

54. Garantias ao professor com seqüelas ocasionadas por doenças profissionais ou acidente de trabalho

55. Multa por descumprimento da Convenção

56. Disposições transitórias